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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:00

Créditos parafiscais podem ser habilitados em processo de falência

O relator afirmou ser entendimento consolidado na Corte que a ?possibilidade de cobrança do crédito
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:38

Abandono afetivo de pai não gera indenização

efeito, não pode ser convolada em indenização de cunho financeiro, por envolver um dos sentimentos mais nobres do ser humano?, afirmou o relator
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:14

Paternidade reconhecida só pode ser anulada com prova de erro ou falsidade

O relator observou que o pai fundamentou o pedido no exame de DNA, sem demonstrar qualquer vício de
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:35

Empresa que não emitiu documentos para requerimento de auxílio-doença terá que indenizar trabalhador

Segundo o relator, a empresa não pode simplesmente recusar o retorno do empregado. Ela tem que
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:25

Paciente que não migrou para novo plano de saúde deve pagar prótese

Para o relator do processo, ficou provado que a empresa ofereceu ao autor, por meio de
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 16:22

Mesmo com parecer contrário, tribunal aprova contas de 2010 do governo do DF

Apesar das recomendações contrárias do Ministério Público e do relator no Tribunal de Contas da
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:42

Majorada indenização para mãe que perdeu filho em acidente com motocicleta

Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:46

Indenização a viúva que comprou game, não o recebeu e foi parar na Serasa

O relator observou haver provas de que o endereço de M. estava correto e, após o entregador
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:58

TRT afasta responsabilidade objetiva de empregador em acidente com vaqueiro

, para o Relator, os elementos no processo não impõem ao empregador o dever de indenizar.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:05

Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento

De acordo com o relator do recurso, deve ser aplicada ao caso a ?Teoria do Risco da Atividade?, em
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:45

Justiça reforma decisão que havia condenado convênio médico

O relator do processo afirmou que a consumidora não explicou em que teria consistido essa devolução
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:13

Adicional de insalubridade não se incorpora aos proventos de aposentadoria

Concluiu o relator, ?uma vez que a impetrante ingressou na inatividade, a inferência lógica
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:55

Empresa paga como extra tempo gasto por vigilante em curso de reciclagem

Segundo o relator, as razões apresentadas pelo trabalhador não indicam dispositivo de lei ou da
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:30

Portador de HIV será reintegrado e receberá salários do período de afastamento

O relator lembrou que a Resolução 200 veda a discriminação de trabalhadores que sejam portadores do
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:30

Mantida multa a Maluf por recurso abusivo em execução do caso Paulipetro

1979, que deram prejuízo ?colossal? ao estado de São Paulo, nas palavras do então relator do caso
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:10

Motorista culpado divide com município os prejuízos por queda em buraco

literalmente 'engolido' pela centenária depressão", reconheceu o relator
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 16:30

1ª Turma anula condenação imposta a bancário suíço acusado de crimes financeiros

O relator do HC, ministro Dias Toffoli, ao votar, ponderou que ?as situações a que estão colocados
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:13

Execução pode recair sobre devedor subsidiário antes do principal

O relator observou que a parte não desconstituiu os termos da decisão do TRT para permitir a
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:55

24 anos de prisão a assaltante que matou vítima em frente ao próprio filho

próprio filho, o que por certo trará a este um trauma que jamais poderá ser superado", anotou o relator
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:17

Manobrista: restaurante arca com danos

Segundo o relator, ?a simples entrega da chave de veículo para funcionário do estabelecimento, para

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 47946

O relator afirmou ser entendimento consolidado na Corte que a ?possibilidade de cobrança do crédito

efeito, não pode ser convolada em indenização de cunho financeiro, por envolver um dos sentimentos mais nobres do ser humano?, afirmou o relator

O relator observou que o pai fundamentou o pedido no exame de DNA, sem demonstrar qualquer vício de

Segundo o relator, a empresa não pode simplesmente recusar o retorno do empregado. Ela tem que

Para o relator do processo, ficou provado que a empresa ofereceu ao autor, por meio de

Apesar das recomendações contrárias do Ministério Público e do relator no Tribunal de Contas da

Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram

O relator observou haver provas de que o endereço de M. estava correto e, após o entregador

, para o Relator, os elementos no processo não impõem ao empregador o dever de indenizar.

De acordo com o relator do recurso, deve ser aplicada ao caso a ?Teoria do Risco da Atividade?, em

O relator do processo afirmou que a consumidora não explicou em que teria consistido essa devolução

Concluiu o relator, ?uma vez que a impetrante ingressou na inatividade, a inferência lógica

Segundo o relator, as razões apresentadas pelo trabalhador não indicam dispositivo de lei ou da

O relator lembrou que a Resolução 200 veda a discriminação de trabalhadores que sejam portadores do

1979, que deram prejuízo ?colossal? ao estado de São Paulo, nas palavras do então relator do caso

literalmente 'engolido' pela centenária depressão", reconheceu o relator

O relator do HC, ministro Dias Toffoli, ao votar, ponderou que ?as situações a que estão colocados

O relator observou que a parte não desconstituiu os termos da decisão do TRT para permitir a

próprio filho, o que por certo trará a este um trauma que jamais poderá ser superado", anotou o relator

Segundo o relator, ?a simples entrega da chave de veículo para funcionário do estabelecimento, para

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